Resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

As resoluções da ANTT permitem acompanhar as decisões sobre concessões de linhas no sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros. Por meio das resoluções é possível saber quando uma empresa deseja alterar uma linha, passar ou deixar de atender uma localidade, e até mesmo quando linhas são transferidas de uma empresa para outra.
Nesta página você pode acompanhar as resoluções publicadas nos últimos trinta dias pela ANTT.

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Resolução nº 5315 - de 22/03/2017

Conhece e, no mérito, nega provimento ao pedido de reconsideração da empresa Serra Verde Express e, dá outras providências.

Resolução nº 5314 - de 22/03/2017

Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Resolução nº 5313 - de 22/03/2017

Autoriza a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

Resolução nº 5312 - de 16/03/2017

Autoriza a AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S/A, a garantir o pagamento dos Títulos emitidos pela RUMO LUXEMBOURG SARL, em decorrência da Escritura de Emissão datada de 09 de fevereiro de 2017, celebrada entre a RUMO LUXEMBOURG SARL, a RUMO S/A e o DEUTSCHE BANK TRUST COMPANY AMERICAS.

Resolução nº 5311 - de 15/03/2017

Referenda a Resolução ANTT nº 5.310, de 13 de março de 2017.

Resolução nº 5310 - de 13/03/2017

Revoga, parcialmente, a Resolução nº 5.251, de 21 de dezembro de 2016

Resolução nº 5309 - de 08/03/2017

Revoga a Resolução nº 3.660, de 28 de abril de 2011

Resolução nº 5308 - de 08/03/2017

Revoga a Resolução nº 2.621, de 25 de março de 2008

Resolução nº 5307 - de 08/03/2017

Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Resolução nº 5306 - de 08/03/2017

Revoga a Resolução nº 3.676, de 19 de maio de 2011

Resolução nº 5305 - de 08/03/2017

Revoga a Resolução nº 871, de 2 de fevereiro de 2005

Resolução nº 5304 - de 08/03/2017

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Resolução nº 5254/2017 - de 11/12/2017

Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.