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Resolução nº 5309 - de 08/03/2017

Revoga a Resolução nº 3.660, de 28 de abril de 2011



A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DSL - 025, de 3 de março de 2017, e no que consta do Processo nº 50500.045384/2010-15, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 3.660, de 28 de abril de 2011, que registrou a empresa Gusa Nordeste S/A como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Concessionária Vale S/A, na malha da Estrada de Ferro Carajás.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
JORGE BASTOS
Diretor-Geral
 

Publicado no Diário Oficial da União em: 13/03/2017.