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Resolução nº 5308 - de 08/03/2017

Revoga a Resolução nº 2.621, de 25 de março de 2008


A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DSL - 024, de 3 de março de 2017, e no que consta no Processo nº 50510.000112/2006-82, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 2.621, de 25 de março de 2008, que registrou a empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Concessionária Vale S/A, na malha da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
JORGE BASTOS
Diretor-Geral
 

Publicado no Diário Oficial da União em: 13/03/2017.